1. Introdução
Na Clínica da Saúde, a confidencialidade e a proteção dos dados dos nossos utentes são parte essencial do cuidado que prestamos. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que fins, durante quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos.
Esta política aplica-se aos dados recolhidos através do site www.aclinicadasaude.pt, do formulário de marcação, do telefone, do email, do WhatsApp, das redes sociais e presencialmente nas nossas instalações.
O tratamento dos seus dados cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro (informação genética pessoal e informação de saúde) e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (privacidade nas comunicações eletrónicas e cookies).
2. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Denominação: Clínica da Nossa Senhora da Saúde – Feira, Lda., que explora a Clínica da Saúde
- NIF: 503 307 939
- Registo ERS: 106510 | LICENÇA nº 3214/2011
- Morada: Rua Dr. Vitorino de Sá, n.º 31, Loja 7/8, 4520-223 Santa Maria da Feira
- Email: geral@aclinicadasaude.pt
- Telefone: 256 373 391 (chamada para a rede fixa nacional) · Telemóvel: 962 216 970 (chamada para a rede móvel nacional)
Encarregado de Proteção de Dados (EPD): a clínica não designou um EPD. Qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados ou sobre o exercício dos seus direitos pode ser enviada para geral@aclinicadasaude.pt.
3. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para cada finalidade:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, NIF, número de utente do SNS, número de documento de identificação, quando necessário.
- Dados de contacto: telefone, email e morada.
- Dados de saúde: historial clínico, sintomas, diagnósticos, resultados de exames, tratamentos, prescrições, fotografias clínicas (por exemplo, antes e depois de tratamentos de estética, apenas com o seu consentimento) e outra informação registada no processo clínico.
- Dados de faturação e seguros: dados de faturação, entidade convencionada, seguradora ou subsistema de saúde e número de apólice ou de beneficiário.
- Dados de comunicação: conteúdo das mensagens que nos envia pelo formulário, email, WhatsApp ou redes sociais.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas visitadas, recolhidos através de cookies conforme a secção 10.
No formulário de marcação do site pedimos apenas os dados necessários para o contactarmos e agendarmos a consulta. Pedimos-lhe que não inclua informação clínica detalhada nesse formulário nem em mensagens de WhatsApp; essa informação será recolhida na consulta.
4. Finalidades e fundamentos de licitude
Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades, cada uma com o respetivo fundamento legal previsto no RGPD:
Finalidade | Fundamento de licitude |
|---|---|
Responder a pedidos de contacto e agendar consultas, exames e tratamentos | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
Prestação de cuidados de saúde, diagnóstico, tratamento e gestão do processo clínico | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) e prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h)) |
Faturação, cumprimento de obrigações fiscais e articulação com seguradoras e entidades convencionadas | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) e execução do contrato |
Envio de lembretes de consulta e comunicações relacionadas com o seu acompanhamento | Execução do contrato e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
Envio de newsletters, campanhas e informação promocional (através da plataforma Brevo) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) |
Registo de fotografias clínicas de antes e depois e eventual divulgação, sempre anonimizada ou com autorização expressa | Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)) |
Gestão de reclamações e exercício ou defesa de direitos em processos judiciais | Obrigação legal e interesse legítimo |
Análise estatística do site e cookies não essenciais | Consentimento |
Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado até então.
5. Dados de saúde e sigilo profissional
Os dados de saúde são uma categoria especial de dados pessoais e recebem uma proteção reforçada. Só têm acesso ao seu processo clínico os profissionais de saúde que o acompanham e os colaboradores que dele necessitem para funções administrativas, todos sujeitos a dever de sigilo profissional ou a obrigação equivalente de confidencialidade.
A informação de saúde é propriedade do utente e é tratada nos termos da Lei n.º 12/2005. Tem direito a aceder à sua informação clínica, diretamente ou através de um médico por si indicado, nos termos da lei.
Não utilizamos os seus dados de saúde para fins de marketing nem os partilhamos com terceiros para esse efeito.
6. Durante quanto tempo guardamos os seus dados
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos, ou pelo prazo que a lei exija:
Dados | Prazo de conservação |
|---|---|
Processo clínico | 20 anos após o último ato clínico, em linha com a prática corrente e as obrigações legais e deontológicas aplicáveis à informação clínica |
Documentos de faturação e contabilísticos | 10 anos, conforme a legislação fiscal |
Pedidos de contacto e marcação que não resultem em consulta | Até 12 meses após o último contacto |
Dados para envio de newsletters e marketing | Até retirar o consentimento ou, no máximo, 2 anos sem interação |
Fotografias clínicas | Enquanto integrarem o processo clínico ou até retirar o consentimento de divulgação |
Reclamações | Pelo prazo legal aplicável e até à conclusão de eventuais processos |
Findos estes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
7. Com quem partilhamos os seus dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais. Apenas os comunicamos quando necessário e na medida estritamente indispensável, a:
- Seguradoras, subsistemas e entidades com protocolo, quando utiliza esse acordo para o pagamento dos atos prestados.
- Laboratórios e prestadores de exames a quem seja necessário encaminhar análises ou exames.
- Autoridades públicas, como a Autoridade Tributária, a ERS ou os tribunais, quando a lei o exija.
- Subcontratantes que nos prestam serviços, como o fornecedor do software de gestão clínica, a empresa de alojamento do site (servidor e base de dados), a Brevo (plataforma de envio de email e newsletters, com servidores na União Europeia), a contabilidade e a manutenção informática. Estas entidades atuam apenas segundo as nossas instruções e estão vinculadas por contrato a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
Transferências para fora do Espaço Económico Europeu: alguns fornecedores tecnológicos, como o WhatsApp, o Facebook e o Instagram (Meta), podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, a transferência é feita com garantias adequadas previstas no RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou cláusulas contratuais-tipo.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso: saber que dados tratamos sobre si e obter uma cópia.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: pedir a eliminação dos seus dados, salvo quando a lei nos obrigue a conservá-los (por exemplo, o processo clínico ou a faturação).
- Limitação do tratamento: pedir que os seus dados fiquem apenas guardados, sem outra utilização, em determinadas situações.
- Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que sejam transmitidos a outra entidade.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e, a qualquer momento, ao envio de comunicações de marketing.
- Retirar o consentimento dado, a qualquer momento.
Como exercer os seus direitos: envie um pedido para geral@aclinicadasaude.pt ou entregue-o presencialmente na clínica. Poderemos pedir-lhe que comprove a sua identidade. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, e o exercício destes direitos é gratuito.
Direito de reclamação: se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Entre elas: acesso restrito por perfil e credenciais pessoais, ligação segura ao site (HTTPS), cópias de segurança regulares e compromissos de confidencialidade com colaboradores e fornecedores.
Em caso de violação de dados que represente risco para os seus direitos, notificaremos a CNPD e, quando exigido, os titulares afetados, nos prazos legais.
10. Cookies
O nosso site utiliza cookies, pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo durante a navegação. Utilizamos:
- Cookies necessários: essenciais ao funcionamento do site e ao registo das suas preferências de consentimento. Não precisam de consentimento.
- Cookies funcionais, analíticos e de publicidade: só são ativados se der o seu consentimento no banner de cookies.
Pode aceitar, rejeitar ou personalizar os cookies no primeiro acesso e alterar a sua escolha a qualquer momento através do ícone de cookies no canto do ecrã. Também pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador.
Atualmente, o site utiliza apenas cookies necessários. Se no futuro utilizarmos ferramentas de estatística ou de publicidade, como o Google Analytics ou o Meta Pixel, estas só serão ativadas com o seu consentimento e esta política será atualizada.
11. Menores
Os dados de utentes menores de idade são, em regra, fornecidos e geridos pelos pais ou representantes legais, que exercem os respetivos direitos em seu nome. Para serviços online baseados no consentimento, só é válido o consentimento de menores a partir dos 13 anos, nos termos da Lei n.º 58/2019; abaixo dessa idade é necessário o consentimento do representante legal.
12. Redes sociais e WhatsApp
Quando nos contacta pelo Facebook, Instagram ou WhatsApp, essas plataformas tratam também os seus dados segundo as suas próprias políticas de privacidade, pelas quais a Clínica da Saúde não é responsável. Recomendamos que as consulte. Usamos estes canais apenas para responder a pedidos e agendar consultas, e não para partilhar informação clínica.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios habituais.
14. Contactos
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos:
- Email: geral@aclinicadasaude.pt
- Telefone: 256 373 391 · Telemóvel/WhatsApp: 962 216 970
- Morada: Rua Dr. Vitorino de Sá, n.º 31, Loja 7/8, 4520-223 Santa Maria da Feira
Última atualização: [15-10-2026]